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TRE-AM rejeita recurso de Antônio Peixoto para recuperar cargo na CMM

Por Portal Do Holanda

07/06/2024 9h17 — em
Manaus


Foto: Emerson Olliver / CMM

Manaus/AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta quinta-feira (6), um recurso do ex-vereador Antônio Peixoto (PSD), que buscava reverter a decisão que resultou na cassação do mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM). 

Em março, a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Peixoto após ser comprovado uma fraude na cota feminina, praticada nas Eleições de 2020 pelo PTC, atual partido Agir, antigo partido do ex-vereador. Em abril ele teve a perda de mandato oficializada. Com a decisão, houve uma mudança de composição na CMM e quem assumiu o cargo de Peixoto foi o vereador Isaac Tayah (MDB). 

No recurso apresentado por Peixoto, ele alegou que dispositivos da legislação eleitoral não foram cumpridos em relação à fundamentação de acórdão que confirmou a perda do seu mandato. O argumento, contudo, não foi aceito pelo relator do processo, juiz Fabrício Frota Marques.

 


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