O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira, um conjunto robusto de medidas em Brasília para modernizar e expandir significativamente os serviços de radioterapia oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando aprimorar o cuidado aos pacientes com câncer.
As ações, apresentadas em coletiva de imprensa pelo ministro Alexandre Padilha, focam em reduzir as barreiras de acesso e otimizar o financiamento e a aquisição de insumos, buscando colocar a radioterapia "em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer", conforme destacou o ministro.
Auxílio a Pacientes e Centralização de Medicamentos
Um dos destaques é a criação de um auxílio financeiro para cobrir despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem. O benefício visa mitigar o impacto do fato de que quase 40% dos pacientes oncológicos do SUS precisam se deslocar, em média, 145 quilômetros para realizar o tratamento, essencial em 60% dos casos de câncer. O novo auxílio garantirá R$ 150 para transporte e mais R$ 150 por dia para custeio de alimentação e hospedagem do paciente e seu acompanhante.
Simultaneamente, o Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União para centralizar a aquisição de medicamentos oncológicos de alto custo. A União assume a responsabilidade pela compra, com foco em novas tecnologias, esperando reduzir os preços em até 60% por meio de negociações de escala nacional. Essa nova política também prevê o ressarcimento de 80% dos valores judicializados a estados e municípios durante o período de transição.
Incentivo financeiro para mais atendimentos
Uma mudança crucial está no modelo de financiamento dos serviços de radioterapia. O Ministério vai repassar R$ 156 milhões anuais em um novo mecanismo de estímulo financeiro que premia o aumento da produtividade. As unidades que atenderem mais pacientes por acelerador linear receberão um acréscimo progressivo por procedimento:
10% a mais para unidades que atenderem de 40 a 50 novos pacientes.
20% de acréscimo para 50 a 60 novos pacientes.
30% para mais de 60 novos pacientes.
"Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento", explicou Padilha, ressaltando que o novo formato de remuneração, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), não competirá com os recursos gerais de média e alta complexidade, diferenciando a radioterapia da quimioterapia.
Mobilização do Setor Privado
As ações integram o programa "Agora Tem Especialistas", lançado em maio com foco na redução da espera por atendimentos especializados. Além disso, o governo busca engajar a rede privada, oferecendo condições especiais de financiamento para aquisição de equipamentos de radioterapia em troca da garantia de que o setor privado destine, no mínimo, 30% de sua capacidade instalada ao SUS por pelo menos três anos.
O ministro Padilha defendeu a medida: "Não tem como você consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil, hoje, de tratamento ao câncer. Porque os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada".
Durante o evento, Padilha também assinou portarias que estabelecem as novas regras para os serviços de radioterapia e para a Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (Apac).
