Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola e apontado como líder máximo do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi absolvido no processo considerado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como a maior ação penal já movida contra a facção.
A decisão, assinada pelo juiz Gabriel Medeiros no início deste mês, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva estatal, extinguindo a punibilidade de Marcola e de outros 174 denunciados envolvidos no caso.
O processo, conhecido como "O caso dos 175 réus", tramitava desde setembro de 2013, quando o MPSP acusou os investigados por associação criminosa. O magistrado justificou a absolvição pela demora na tramitação, que impediu a aplicação de qualquer punição dentro do prazo legal.
Apesar da absolvição neste caso específico, Marcola, de 57 anos, permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima, devido a condenações em outros processos.
A defesa de Marcola, em nota, afirmou que a prescrição é um "instituto jurídico constitucionalmente assegurado", que garante a segurança jurídica e a duração razoável do processo.
