O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma perícia médica para avaliar seu atual estado de saúde. A decisão ocorre após a defesa pedir autorização para que Bolsonaro seja submetido a cirurgias em um hospital particular. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde o fim de novembro.
Segundo Moraes, a perícia deverá ser realizada por médicos da Polícia Federal em até 15 dias. Na decisão, o ministro ressaltou que Bolsonaro recebe “atendimento médico em tempo integral” desde que foi preso e que não houve registros de situação emergencial. Ele também observou que os exames apresentados pela defesa não são recentes: o mais atual foi realizado há três meses, sem indicação de necessidade imediata de cirurgia.
A defesa afirma que Bolsonaro tem apresentado dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços e aumento da pressão abdominal. Médicos particulares teriam recomendado intervenções cirúrgicas que, segundo os advogados, exigem internação de cinco a sete dias em hospital. O pedido inclui autorização para transferência ao hospital DF Star e permanência na unidade pelo tempo necessário.
Além das cirurgias, a defesa voltou a solicitar que Bolsonaro seja colocado em prisão domiciliar humanitária. Os advogados argumentam que o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses no caso da trama golpista, deve cumprir a pena em casa devido ao quadro clínico e à idade, com uso de tornozeleira eletrônica ou outras medidas que Moraes considerar adequadas.
Bolsonaro voltou à prisão preventiva em 22 de novembro, após tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Ele havia passado quase quatro meses em prisão domiciliar, medida imposta após o STF avaliar que o ex-presidente usou redes sociais de aliados para divulgar mensagens com incentivo a ataques ao Supremo e pedido de intervenção estrangeira. Desde então, Bolsonaro permanece detido na sede da PF em Brasília.
