O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11) que ainda vai avaliar um possível veto ao Projeto de Lei da Dosimetria, caso o texto seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta prevê a redução das penas dos condenados pela trama golpista de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula disse que não costuma “dar palpite” sobre temas do Legislativo, mas reforçou que Bolsonaro “tem que pagar pela tentativa de golpe”.
O PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara e em análise no Senado, é tratado como alternativa ao PL da Anistia, rejeitado anteriormente. O relator do texto na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), estima que a pena de Bolsonaro no regime fechado poderia cair para 2 anos e 4 meses. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena de mais de 27 anos e está preso desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Durante a entrevista, Lula afirmou que Bolsonaro poderia ter outro destino político caso tivesse reconhecido a derrota eleitoral. “Tem que pagar pela tentativa de destruir a democracia. Ele tinha um plano arquitetado para me matar, matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes, explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e sequestrar o poder”, declarou. O presidente reforçou que só vai decidir sobre o veto quando o projeto chegar ao Palácio do Planalto.
O projeto em discussão prevê que o crime de golpe de Estado absorva o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que reduziria a pena aplicada. Além disso, altera as regras de progressão, permitindo que condenados deixem o regime fechado após cumprir 1/6 da pena — atualmente, a legislação exige 1/4. Com as mudanças, a permanência de Bolsonaro na prisão seria sensivelmente menor.
Lula deu as declarações durante agenda em Minas Gerais, onde participou da inauguração de um centro de radioterapia em Itabira. Enquanto o Senado se prepara para votar o texto, o debate sobre o PL da Dosimetria divide bancadas e reacende discussões sobre responsabilização pelos atos golpistas, democracia e atuação dos Poderes.
