O STF encerrou as sustentações orais nos processos sobre o marco temporal, mas decidiu deixar a votação para 2026. O adiamento ocorre porque a Corte entra em recesso em 20 de dezembro e retomará os trabalhos apenas em fevereiro.
A separação entre sustentações e votos segue o modelo adotado na gestão de Luís Roberto Barroso, permitindo que os ministros analisem melhor os argumentos. O tema volta ao tribunal dois anos após o STF ter declarado o marco temporal inconstitucional.
Enquanto isso, partidos favoráveis e entidades indígenas seguem pressionando o Supremo, e o Congresso avança com medidas que tentam validar a tese. A disputa jurídica e política segue intensa, inclusive com a aprovação da PEC 48/23 no Senado.
O Marco Temporal é uma tese jurídica que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas que já estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, sendo considerada ruim por opositores (como indígenas, ambientalistas e juristas) por violar direitos originários, ignorar expulsões forçadas e ameaçar culturas e meio ambiente, enquanto defensores (ruralistas) alegam trazer segurança jurídica e evitar conflitos fundiários, buscando estabilidade para o agronegócio.
