Segundo juiz, a Uber é uma empresa de transportes, não só de tecnologia

Por Portal do Holanda

25/10/2019 6h11 — em Brasil

Foto: Reprodução Pixabay

Um motorista que trabalhou por nove meses e foi excluído da plataforma após um acidente, foi reconhecido como tendo vínculo empregatício com a empresa Uber, que foi condenada a pagar R$ 20 mil de verbas trabalhistas a um ex-motorista do aplicativo. 

Segundo o site Uol, o caso aconteceu no Ceará. Em decisão divulgada no dia 16 de outubro, o juiz Raimundo Dias de Oliveira Neto, da 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza, reconheceu em primeira instância, que houve vínculo de emprego entre a empresa e o motorista por nove meses. Cabe recurso. Segundo ele, a Uber é uma empresa de transportes e não de tecnologia, ao contrário do que alegou a companhia. 

O juiz usou como base decisões semelhantes nos Estados Unidos e na Europa.

A empresa, por sua vez, declarou que a sentença é "entendimento isolado" e que poderá recorrer. Em setembro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que motoristas não têm vínculo trabalhista com a Uber.

 


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