Felipe Ramos da Silva, de 29 anos, e sua mulher, Joelma Souza da Silva, de 43, foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) por homicídio triplamente qualificado em razão da morte de Micaela Almeida Ramos, de 4 anos, filha de Felipe com a ex-mulher e, portanto, enteada de Joelma. A criança sofria agressões constantes e foi espancada por Joelma até a morte, em 19 de janeiro, no apartamento onde a criança morava com o casal, em Brás de Pina (zona norte do Rio).

O promotor Marcelo Muniz Neves, que atua na 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri do Rio, acusou Joelma de agir por motivo torpe, "em razão de uma abjeta intolerância que nutria pela vítima".

Silva é acusado de "omissão penal relevante" - para o promotor, o pai de Micaela tinha o dever legal de evitar o resultado e, além de se omitir, mesmo sabendo dos espancamentos, tentou desmentir as agressões. Segundo o promotor, o rapaz foi movido "por motivo fútil, qual seja, um desproporcional e covarde sentimento de comodismo, preferindo deixar de agir e de desentender-se com sua companheira, mesmo ciente dos abusos".

O casal é acusado ainda de cometer fraude processual, por tentar alterar a cena do crime, "lavando diversos locais que continham vestígios de sangue e retirando objetos que evidenciariam o homicídio". Para o promotor, Silva e Joelma também empregaram recursos para dificultar qualquer chance de defesa por parte da vítima. Se condenado, o casal também poderá ter a pena aumentada por se tratar de vítima com menos de 14 anos.

Quando Silva se separou da mãe de Micaela, Marlene de Almeida Rocha, a criança ficou com a mãe. No entanto, quando Micaela tinha 2 anos, Marlene perdeu o emprego, e então a guarda da criança foi transferida para o pai. À época do crime, Marlene afirmou nunca ter notado vestígios de agressão no corpo da filha.

O delegado André Leiras, responsável pela investigação do caso, afirmou que a menina tinha sinais de desnutrição e marcas pelo corpo que pareciam causadas por pauladas. "Em 14 anos de polícia, nunca vi uma cena tão horrorosa", disse o delegado. O laudo cadavérico produzido pelo Instituto Médico Legal (IML) identificou ao menos 25 lesões no corpo da menina. A maior delas, de 6,5 centímetros, estava na cabeça. Segundo a perícia, a criança pode ter sofrido traumatismo craniano e edema encefálico.