O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quinta-feira (27) às críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos, reafirmando a soberania do Brasil e condenando o imperialismo. Durante a sessão do STF, Moraes destacou o compromisso do país com a independência e a igualdade entre nações, além de agradecer o apoio do ministro Flávio Dino.

“Nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou na sessão. 

O episódio ocorre após o governo norte-americano criticar decisões judiciais que bloquearam plataformas digitais como X e Rumble no Brasil. Segundo Moraes, todos os países-membros da ONU devem respeitar a autodeterminação dos povos e agir sem discriminação ou coação. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também defendeu a atuação da Corte, mencionando os desafios enfrentados para evitar um colapso institucional no Brasil.

As declarações de Moraes foram interpretadas como uma resposta às alegações de que suas decisões violam a liberdade de expressão. O governo dos EUA afirmou que restringir o acesso à informação e penalizar empresas americanas por não cumprirem ordens judiciais brasileiras contrariam valores democráticos. No entanto, o STF considera as críticas uma afronta institucional.

O embate reflete o crescente atrito entre autoridades brasileiras e norte-americanas em relação à regulação das plataformas digitais. Moraes já havia determinado o bloqueio de redes sociais que descumpriram exigências da legislação brasileira, gerando reações tanto nos EUA quanto entre grupos políticos no Brasil.