O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passe a usar tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4). A decisão foi tomada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos, mesmo com medidas cautelares que impediam a saída do país. Segundo Moraes, o senador demonstrou “completo desprezo” pelas determinações da Corte.

Na decisão, obtida pela TV Globo, Moraes destacou que o senador usou passaporte diplomático de forma deliberada para descumprir as medidas impostas. “A conduta do investigado demonstra absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”, escreveu o ministro, ressaltando que o pedido para deixar o país havia sido negado previamente.

Marcos do Val é investigado por supostos ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados. Moraes afirmou que o agravamento das restrições é necessário para garantir a continuidade das investigações e a aplicação da lei penal. Ele lembrou ainda que, em 2024, determinou o bloqueio de bens e valores do parlamentar.

O ministro mencionou que, apesar de alegar dificuldades financeiras e gravar vídeos com geladeira vazia, o senador permaneceu mais de 10 dias em Orlando, nos Estados Unidos, com a família. Para Moraes, o episódio reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para impedir a prática de novos delitos.

Além da tornozeleira, Moraes determinou o bloqueio de contas bancárias, do salário e de verbas de gabinete do senador. “As circunstâncias indicam a necessidade de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar responsabilidades civil e penal, sob pena de desrespeito ao Estado de Direito”, concluiu o ministro. A defesa do parlamentar tenta reverter as medidas e evitar eventual prisão.