A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que ele seja encaminhado ao hospital DF Star, em Brasília, para a realização de uma cirurgia. Os advogados afirmam que o quadro clínico é grave e que o ex-presidente necessita passar por procedimentos indicados pelos médicos responsáveis, permanecendo internado pelo tempo necessário.
No mesmo requerimento, os advogados solicitaram que Bolsonaro seja transferido para prisão domiciliar humanitária, argumentando que a medida estaria amparada por princípios constitucionais como dignidade da pessoa humana, direito à saúde e proteção integral ao idoso. Eles propõem que a medida seja acompanhada por monitoramento eletrônico e outras condições que o ministro considerar adequadas.
A defesa também pediu que Bolsonaro tenha autorização para deslocamentos exclusivos relacionados ao tratamento médico, sem necessidade de aviso prévio em casos de urgência. Nos demais casos, o deslocamento seria comunicado antecipadamente ao STF. Segundo os advogados, a flexibilização é essencial para garantir o atendimento adequado às necessidades médicas do ex-presidente.
O pedido ocorre em meio ao avanço dos processos em que Bolsonaro é investigado e condenado, intensificando o debate jurídico e político sobre as condições de cumprimento de pena para ex-mandatários. A decisão agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que deverá avaliar os argumentos médicos e jurídicos apresentados antes de determinar os próximos passos.
