O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) que o governo do Rio de Janeiro envie ao tribunal dados sobre as câmeras corporais dos policiais que participaram da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que resultou na morte de 121 pessoas. A decisão também prevê a preservação das imagens e a entrega de relatórios de inteligência e laudos necroscópicos relacionados à ação.
Além disso, Moraes ordenou a suspensão imediata do inquérito da Polícia Civil do Rio contra familiares de vítimas que retiraram os corpos do local do confronto. O ministro também suspendeu um procedimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia impedido o Ministério Público Federal de investigar a operação, revertendo decisão anterior da conselheira Fabiana Costa de Oliveira Barreto.
O Supremo avalia, no âmbito do processo conhecido como ADPF das Favelas, se a Operação Contenção seguiu os procedimentos definidos pelo tribunal sobre incursões policiais em comunidades, conforme julgamento de abril deste ano. Moraes assumiu a relatoria provisoriamente após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, e a ação será transferida futuramente ao gabinete do novo relator indicado pelo presidente Lula.
O ministro justificou a medida afirmando que múltiplas fontes levantaram dúvidas sobre a operação, como o número de mandados de prisão cumpridos e a correspondência entre os alvos e os detidos ou mortos. Moraes também designou audiências com autoridades do Ministério Público e do Congresso para discutir o caso, destacando relatos de dificuldades no acesso aos resultados das perícias e questionamentos sobre a integridade da preservação de provas e da cadeia de custódia.
Leia mais:
Megaoperação contra o CV: 33 mortos não têm nome do pai no registro
Veja perfil criminal dos mortos do Amazonas e de outros estados na operação no Rio
Suposto recado do Comando Vermelho causa temor em manauaras após operação no Rio
Imagens inéditas mostram troca de tiros entre policiais e CV no Rio; vídeo
Traficante do CV decapitado durante ação no Rio ostentava luxo e armas nas redes sociais
Denúncia que motivou operação no Rio usou mensagens de WhatsApp como prova
‘Loirinho’, morto em operação no Rio, foi preso por participar de homicídio em Manaus
‘Chico Rato’, morto em operação no Rio, foi condenado por matar irmãos em Manaus
Líder do CV em Manaus morto em megaoperação participou de execução brutal no Valparaíso, relembre
Saiba quem são os amazonenses mortos em operação contra o CV no RJ
Lista de amazonenses mortos em operação do RJ aumenta; confira
Wilson Lima se pronuncia sobre operação no RJ: "Dia ruim para o crime"
Lula ficou "estarrecido" com mais de 100 mortes em operação no RJ, diz Ministro da Justiça
Policiais morrem em megaoperação contra o Comando Vermelho no RJ
Defensoria aciona STF após ser barrada em acesso à perícia de mortos em operação no Rio
Secretário de Segurança exalta operação no Rio que prendeu traficantes do Amazonas
Mulher diz que sobrinho teve cabeça arrancada e pendurada em árvore em operação no Rio
Operação policial no Rio ultrapassa Carandiru e se torna a mais letal do país
Governador do Rio diz que operação com 128 mortos foi "sucesso"
Imprensa internacional descreve megaoperação no Rio como 'cena de guerra'
Vídeos mostram operação contra o Comando Vermelho no RJ
Líder do Comando Vermelho no Ceará é preso em Exu no Pernambuco
De mansão na Rocinha, chefe do CV ordenou expulsões de moradores no Ceará
Moraes coloca o dedo na ferida e manda preservar provas da operação no Rio de Janeiro
Traficantes migram para o Rio atraídos por luxo, poder e ostentação, diz delegado
Governo do RJ divulga nova lista com nomes de mortos do CV em megaoperação
Brasil tenta extraditar "Mestre das Armas" argentino que abastece CV e PCC
Amazonas envia agentes da Inteligência ao Rio para investigar envolvimento de membros do CV
Quem era 'TH', chefe do CV no Amazonas morto com 38 tiros e namorado de 'Porcelana'
Apenas 17 mortos durante operação no Rio não tinham históricos criminais, aponta polícia
"Não significa nada", afirma secretário do Rio sobre 17 mortos sem ficha criminal
Japinha do CV não está na lista oficial dos mortos no Rio; saiba mais
Com integrantes do PCC, traficante mais procurado do mundo ameaça ‘guerra’ na fronteira
Castro diz a Moraes que megaoperação respeitou regras do STF com 'emprego proporcional da força'
Condenado por chacina de família em Manaus, amazonense morto no RJ precisava cumprir 52 anos
Policial foi morto ao tentar salvar colega em confronto no Complexo da Penha; vídeo
Operação prende 31 membros do CV na Bahia e Ceará nesta terça-feira
Chefe do CV continua foragido após uma semana de megaoperação no RJ
Doca, Pedro Bala, Gardenal e BMW: conheça o "RH" do Comando Vermelho no Rio
Saiba quem era Big Dimas, chefe do CV no Amazonas morto em operação no RJ
Após confronto com CV, governo do Rio prepara nova ofensiva nas favelas
ONG de advogada de líder do CV se reúne com Moraes para apresentar denúncia
Japinha do CV não morreu em megaoperação no Rio, corpo era de homem
PF revela que “Porcelana” alugava carros usados em crimes do CV no Amazonas e Roraima
PF alerta para risco de ataques do CV durante COP30 em Belém
Polícia prende líder e traficantes do Comando Vermelho no Espírito Santo
Advogados são presos suspeitos de intermediar contato entre líderes do CV no Amazonas
Advogado é alvo de operação contra crime organizado em Manaus
PF deflagra operação e cumpre mandado judicial na Cidade Nova
Saiba como funcionava núcleo jurídico que repassava ordens de chefes do CV no Amazonas
Carros e armas são apreendidos em operação contra supostos advogados do CV em Manaus
