Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, acaba de se tornar o primeiro militar das Forças Armadas a ser expulso por envolvimento direto nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada por um Conselho de Disciplina da Marinha, que avaliou a conduta do suboficial da reserva e concluiu que ele não poderia continuar vinculado à instituição, mesmo após a aposentadoria. A Marinha confirmou a decisão nesta quarta-feira (4).

O colegiado considerou que sua permanência na instituição seria incompatível com os princípios da hierarquia e disciplina militar.  Ao ser desligado, Caldas perderá direitos como prisão especial e pensão direta, passando a ser considerado um “morto fictício” no sistema militar.

Caldas, que atuou como mergulhador por três décadas até deixar a ativa em 2021, foi preso dentro do Palácio do Planalto durante a invasão dos prédios públicos em Brasília. Em sua defesa, alegou ter participado apenas de uma manifestação pacífica, mas imagens e vídeos obtidos pela Polícia Federal mostraram sua presença em diversos pontos do edifício, além de gravações em que pedia intervenção federal e rejeitava o resultado das eleições.  Ele foi condenado pelo STF a 14 anos de prisão.

A expulsão pode ser apenas o início de uma série de medidas disciplinares contra militares envolvidos na tentativa de golpe.  Outros 24 militares, entre eles sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas, também são réus por tentativa de golpe. A decisão da Marinha representa um esforço das Forças Armadas para manter distância institucional dos envolvidos nos atos antidemocráticos e reforçar seu compromisso com o Estado de Direito.

Outros 24 militares, entre eles sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas, também são réus por tentativa de golpe. A decisão da Marinha representa um esforço das Forças Armadas para manter distância institucional dos envolvidos nos atos antidemocráticos e reforçar seu compromisso com o Estado de Direito.