Falta coerência ao ministro
- Quando o ministro Flávio Dino exige rastreabilidade de emendas parlamentares, correção no uso do dinheiro público, assume um papel central na defesa da moralidade. Mas precisa, antes, olhar para privilégios que a Corte da qual faz parte se autoconcedeu e que mais se assemelham ao que deseja banir em nome da moralidade pública.
- Esse papel, de guardião do bom uso de recursos da sociedade não se sustenta. Falta coerência entre o discurso público do ministro e as práticas internas da própria magistratura.-
- A existência de penduricalhos, verbas indenizatórias pouco claras e remunerações que ultrapassam o teto constitucional enfraquece a autoridade do STF nesse debate
Ainda que muitos desses pagamentos tenham respaldo formal, a manutenção de zonas cinzentas na estrutura remuneratória do Judiciário compromete a credibilidade da Corte ao cobrar correções de outros Poderes.
Não se trata de atacar a magistratura, mas de reconhecer que legitimidade institucional exige simetria.
Ajustar a própria casa é condição básica para sustentar intervenções externas com autoridade moral.
Sem esse movimento, qualquer cobrança dirigida ao Legislativo corre o risco de ser percebida como seletiva.
Em democracias maduras, autoridade não decorre apenas da força da decisão, mas da coerência entre o que se exige dos outros e o que se pratica internamente.
ASSUNTOS: emendas parlamentares, Flávio Dino, Penduricalhos
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.