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STF se recusa a ouvir críticas que buscam protegê-lo


Por Raimundo de Holanda

23/01/2026 18h51 — em
Bastidores da Política


  • A nota da Presidência do Supremo, ao reafirmar a guarda da Constituição, a colegialidade e a independência do Judiciário, é uma resposta defensiva a um desgaste institucional acumulado.
  • Quando críticas democráticas passam a ser tratadas como ameaça à democracia, inverte-se a lógica constitucional. O dissenso, que deveria funcionar como mecanismo de correção e fortalecimento institucional, passa a ser visto como fator de instabilidade
  • Com isso, o Tribunal se expõe a uma tensão em que a necessidade de reagir ocupa o espaço que deveria ser reservado à deliberação serena e colegiada.

O que está acontecendo hoje com o Supremo Tribunal Federal não surgiu do nada. Durante anos, críticas construtivas, formuladas dentro do ambiente democrático e com o objetivo declarado de fortalecer as instituições, já apontavam riscos associados ao excesso de decisões monocráticas, à concentração de processos sensíveis e ao enfraquecimento progressivo do colegiado como método decisório.

Essas críticas não pretendiam limitar a independência judicial nem submeter o Tribunal a pressões externas. Ao contrário, buscavam preservar a autoridade simbólica e a credibilidade institucional do STF, advertindo que a ampliação do protagonismo individual e a centralização decisória poderiam, a médio prazo, deslocar a Corte de seu papel constitucional de árbitro para o de ator permanente no centro da arena política.

O resultado é o desgaste visível de hoje. Não porque o STF seja criticado — toda Corte constitucional madura o é —, mas porque ainda se recusa a ouvir críticas que buscam protegê-lo. Em democracia, instituições se fortalecem menos pela retórica de autodefesa e mais pela capacidade de absorver alertas, corrigir rumos e preservar, no silêncio dos autos, a autoridade que a Constituição lhes confiou.

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ASSUNTOS: CASO MASTER, dissenso, STF

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.