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Os superpoderes dos capas pretas


Por Raimundo de Holanda

21/01/2026 19h14 — em
Bastidores da Política


  • O Supremo Tribunal Federal vive um momento delicado. Não é apenas um episódio comum, nem um conflito pontual. O que está em jogo é a imagem do Tribunal como guardião da Constituição e a confiança que a sociedade deposita nele.
  • Quando o órgão máximo da Justiça começa a gerar mais tensão do que estabilidade, algo precisa ser dito com clareza.
  • O Supremo existe para corrigir excessos, não para produzi-los. Se a Corte relativiza limites, ela envia um sinal perigoso para todo o sistema. Quando o Tribunal se coloca no centro da crise, ele deixa de cumprir essa função.


 


O Supremo não é um tribunal qualquer. Ele dá o tom para todo o Judiciário. Aquilo que faz — e a forma como faz — vira referência para juízes de primeira instância, tribunais, promotores e policiais. Por isso, quanto maior o poder, maior deve ser o cuidado no seu uso. Não basta decidir; é preciso decidir com contenção, previsibilidade e respeito às regras do jogo.


Quando decisões judiciais passam a interferir diretamente na forma como investigações são conduzidas, o problema deixa de ser técnico e passa a ser institucional. Juiz não investiga, não comanda operação policial e não substitui o papel do Ministério Público. A Constituição separa essas funções justamente para evitar abusos e preservar o equilíbrio entre os poderes do Estado.

Há outro ponto igualmente grave: o exemplo. Práticas que causariam estranheza — ou seriam anuladas — se adotadas por um juiz de primeiro grau não podem ser naturalizadas no topo do Judiciário.

Esse tipo de atuação também desgasta a confiança pública. Sigilos amplos, decisões pouco transparentes e conflitos abertos com órgãos como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República alimentam a sensação de que as regras não valem igualmente para todos. Quando isso acontece, o dano é institucional e democrático.

É verdade que o Supremo atua sob pressão política constante e em casos sensíveis. Mas é exatamente nesses momentos que se espera mais sobriedade, não menos. O papel da Corte é esfriar conflitos, dar segurança jurídica e garantir que cada instituição atue dentro de seus limites. 

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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.