Fachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou que o ministro Luiz Fux deixe a Primeira Turma e passe a integrar a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança foi feito por Fux na terça-feira (21) e aceito por Fachin após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que abriu vaga no colegiado. Com a transferência, a Primeira Turma passa a ter quatro ministros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo nome para o STF.
A Segunda Turma agora é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. A mudança ocorre após o ministro ter votado pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete acusados do núcleo de desinformação da trama golpista. Com a saída de Fux, os recursos de Bolsonaro e dos demais réus serão analisados pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Até o momento, o STF condenou 15 réus pelos atos golpistas. Além dos sete condenados nesta semana, outros oito já haviam sido punidos no chamado Núcleo 1, liderado por Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro, e o do Núcleo 2, para 9 de dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo e residente nos Estados Unidos, ainda não tem data definida.
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