Ex-presidente Bolsonaro pode atingir semiaberto em abril de 2033
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, tem como data projetada para acessar o regime semiaberto o dia 23 de abril de 2033.
A previsão faz parte de um documento de cálculo penal encaminhado ao STF pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal.
A progressão para o semiaberto é o primeiro marco significativo no cumprimento da pena determinada pelo STF, cuja ordem de execução foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes em 25 de novembro.
A VEP também estabeleceu as seguintes estimativas para os benefícios penais futuros:
Liberdade Condicional: O ex-presidente poderia ser elegível para o benefício a partir de 13 de março de 2037.
Término Total da Pena: A data para o cumprimento integral da condenação está projetada para 4 de novembro de 2052.
A Justiça ressalta que todas essas datas são cálculos iniciais e podem ser alteradas com a concessão de outros benefícios ou caso haja modificações no cálculo da pena durante o processo de execução.
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