A Câmara dos Deputados deixou perder a validade nesta quarta-feira (8) a medida provisória que previa aumento de tributos para impulsionar a arrecadação do governo. O texto nem chegou a ser votado no mérito; a maioria, liderada por partidos do Centrão, aprovou retirar a MP da pauta, com placar de 251 a 193.

 O texto havia sido criado após o STF reverter aumentos do IOF, e era considerado essencial para o equilíbrio fiscal de 2025 e 2026, prevendo arrecadar até R$ 17 bilhões por meio do aumento de alíquotas sobre rendimentos financeiros, fintechs, apostas e títulos como LCI e LCA. 

Sem a MP, o governo precisará bloquear despesas em 2025, incluindo emendas parlamentares, e buscar R$ 35 bilhões em 2026 por cortes ou aumento de tributos, como IPI e IOF.

A derrota foi vista pelo PT e pelo presidente Lula como ato político, com críticas de que a rejeição da MP mistura política fiscal com disputas eleitorais. Lula declarou que não é prejudicado pessoalmente e classificou como “pobreza de espírito” a tentativa de usar a votação para fins eleitorais. A equipe econômica alerta que a frustração da arrecadação pode impactar em cortes de cerca de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares.