O caso de maus-tratos e mutilação de um cavalo, ocorrido em agosto na cidade de Bananal, interior de São Paulo, resultou na condenação do tutor do animal, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz. 

A brutalidade do ato, que envolveu o decepamento das patas do equino com um facão, ganhou notoriedade e viralizou nas redes sociais à época. Embora Andrey tenha confessado a mutilação, ele inicialmente tentou alegar que o cavalo já estava morto quando cometeu o crime. No entanto, o desfecho judicial, baseado em evidências e laudos periciais, apontou para uma situação de extrema crueldade contra o animal ainda em vida.

Conforme a juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Comarca de Bananal, o réu cometeu duas condutas autônomas de maus-tratos que culminaram no óbito do cavalo. A primeira delas, de acordo com a magistrada, foi submeter o equino a um intenso e excessivo esforço físico durante um percurso de elevada dificuldade, que exigia condicionamento que o animal não possuía. Esse esforço levou o cavalo à exaustão extrema, fazendo-o cair ao chão. Mesmo diante do estado de debilidade do animal, a juíza destacou que Andrey o forçou a levantar e continuar, negligenciando a necessidade de auxílio ou socorro, o que era plenamente possível de ser providenciado.

A segunda e mais grave conduta ocorreu após a segunda queda do cavalo, momento em que Andrey, de acordo com a análise do caso, agiu com extrema crueldade. A juíza concluiu que o réu decidiu mutilar o animal ainda vivo, desferindo-lhe diversos golpes de facão enquanto o cavalo permanecia imóvel no solo. O depoimento de testemunhas, somado aos laudos periciais que confirmaram que o animal estava vivo durante a mutilação, reforçou a convicção do dolo do agente. 

"Optou por desferir-lhe diversos golpes de facão, não antes de advertir à testemunha que, “se tivesse coração”, era melhor não olhar, expressão que revela plena consciência do caráter ilícito, doloroso e cruel da ação que se seguiria. Tal circunstância evidencia, com nitidez, o dolo do agente e afasta por completo qualquer alegação de erro. Não subsiste dúvida de que o réu praticou duas condutas de maus-tratos que culminaram na morte do animal", diz a juíza. 

Diante do conjunto probatório, incluindo depoimentos e laudos periciais, Andrey Nogueira de Queiroz foi condenado por prática de maus-tratos contra animais, com emprego de métodos cruéis, a uma pena de 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa. A pena para esse crime varia, podendo ser aumentada por agravantes, como o método cruel utilizado. O regime inicial de cumprimento da pena estabelecido foi o semiaberto, mas foi concedido a Andrey o direito de recorrer da sentença em liberdade. Questionada pela imprensa, a defesa do condenado informou que não se manifestaria sobre o caso.