Barroso apoia que dois crimes sejam considerados um só no julgamento dos atos golpistas
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou ser favorável a considerar dois crimes — golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — como um só no julgamento dos atos golpistas, reduzindo a pena para réus que não planejaram ou financiaram os ataques.
Ele defendeu que a alteração da lei para diminuir penas seria “casuísmo” e destacou que sua posição vale independentemente do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Barroso também se posicionou contra uma eventual anistia imediata, afirmando que cabe ao Congresso e que qualquer medida deve respeitar a separação de poderes. O ministro revelou ainda que, após passar o comando do STF ao sucessor Edson Fachin, fará um retiro espiritual para decidir sobre sua permanência no tribunal.
Na entrevista, Barroso comentou que o episódio das sanções dos EUA a integrantes do STF foi o momento mais surpreendente de sua presidência, afetando compromissos acadêmicos e pessoais, mas não crítico ao funcionamento do tribunal.
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