Manaus/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforçou o compromisso da Casa com a saúde mental da população, em alusão ao Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre o tema. Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou que o Amazonas participará da fase piloto da Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil), estudo inédito que vai mapear a saúde mental da população adulta, avaliando a frequência de transtornos como depressão, ansiedade, uso de álcool e outras drogas, além de comportamentos relacionados ao suicídio.

Roberto Cidade destacou que o cuidado com a saúde mental deve ser uma pauta permanente do Legislativo. “O Janeiro Branco nos chama à reflexão, mas o nosso compromisso é contínuo, com leis que garantam prevenção, diagnóstico, tratamento e conscientização. É preciso estar atento às dores de quem enfrenta transtornos mentais”, afirmou. Entre as iniciativas do deputado estão leis que institui políticas de prevenção e tratamento da depressão, programas educativos sobre o uso de mídias e jogos digitais, e campanhas de conscientização sobre doenças como Alzheimer e depressão infantojuvenil.

Entre os projetos de Roberto Cidade, destacam-se a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde; a Lei nº 6.527/2023, voltada à implementação de estratégias de saúde mental em escolas públicas e privadas; e a Lei nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. Também integram a lista leis que promovem campanhas educativas, acesso a redes especializadas de saúde e envolvimento de famílias no acompanhamento de crianças e adolescentes.

A Pesquisa Nacional de Saúde Mental (PNSM-Brasil) terá início em municípios de sete estados, incluindo Manaus, e busca avaliar o acesso e uso de serviços de saúde mental, identificando barreiras ao tratamento e contribuindo para o planejamento e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Criado em 2014, o Janeiro Branco reforça a importância de transformar o cuidado com a mente em um compromisso coletivo, envolvendo poder público, escolas, famílias e sociedade.