Manaus/AM - A Justiça Eleitoral cassou o mandato de seis dos 11 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas. A decisão foi publicada na segunda-feira (2) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e ainda cabe recurso. Entre os parlamentares atingidos está o presidente da Casa, Valdemar Bandeira (PL).

Também tiveram os mandatos anulados Bruno da Nonata, Janderli Carvalho e Érica Freitas, do PSD, além de João Moura e Gessé Ventura, do PL. A cassação ocorreu após a Justiça identificar fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

De acordo com a decisão, os partidos teriam registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo, exigido por lei. Segundo o TRE, as mulheres apontadas no processo não fizeram campanha efetiva, tiveram votação considerada inexpressiva, apresentaram falhas na prestação de contas e não demonstraram atuação política, o que caracterizaria “candidaturas laranja”.

Com a cassação, os votos recebidos pelos partidos PSD e PL devem ser anulados, e a Justiça Eleitoral fará um novo cálculo do quociente eleitoral. A medida pode alterar a composição da Câmara Municipal de Manaquiri, a depender da redistribuição das vagas.