O promotor público Rogério Marques Santos acatou o pedido do advogado de Defesa, Francisco Boary, e solicitou exame de sanidade mental em Dayana Pires dos Santos, acusada de cortar a barriga de uma mulher que estava grávida para roubar o bebê. O crime aconteceu no dia 25 de setembro deste ano e chocou a a população.

O pedido foi feito após a audiência de instrução do processo, realizada na manhã desta terça-feira (27), pelo juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, no Fórum Ministro Henoch Reis, São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Na audiência, a vítima, Odete Pego Barreto, também estava presente.

O juiz Mauro Antony ouviu as testemunhas de acusação e de defesa e acatou o pedido do advogado e do promotor, concedendo um prazo de 15 dias para que o exame seja feito.

Caso os laudos do exame de sanidade considerem Dayana Pires dos Santos com condições mentais normais, a doméstica poderá ir a Júri Popular e será julgada pelo crime de tentativa de homicídio. Se os laudos confirmarem problemas mentais, ela deverá passar por tratamento, porém, dentro do hospital de custódia do sistema penitenciário.

O Juiz Mauro Antony iniciou a audiência as 10h20 lendo a denúncia do promotor público Rogério Marques dos Santos. Em seguida, a vítima Odete Pego Barreto, foi a primeira a ser ouvida e disse ao promotor que conhecia Dayana Pires dos Santos de um encontro num posto de saúde no bairro Mauazinho, Zona Leste de Manaus.

Odete, que estava grávida na ocasião,lembrou que foi até a casa de Dayana depois da promessa de receber roupas para seu bebê. Ao chegar ao local, estava com seu filho de dois anos. No depoimento, Odete disse que Dayana “catava” sua cabeça (tirando piolho) com uma faca e depois “laçou” o seu pescoço com uma corda até enforcá-la. Segundo Odete, o filho de dois anos chorava e gritava e Dayana dizia que não ia acontecer nada com a mãe dele.

Ela disse que ficou desesperada. “Não vi nada. Quando acordei estava no chão e com a barriga cortada. Não me recordo de nada”, disse Odete.

F. L. O., arrolada como testemunha pelo Ministério Público disse em seu depoimento que estava trabalhando em frente ao bairro onde o crime ocorreu. Segundo ela, ao entrar na casa, se deparou com uma mulher caída no chão. “A vítima se mexia. Fiquei chocada com a cena”, afirmou.

Outra testemunha, uma enfermeira da maternidade Ana Braga, contou em seu depoimento que recebeu o bebê e o levou para a Pediatria a fim de realizar exames médicos, pois apresentava ferimentos. “Levei a criança para fazer exames. Ela estava toda machucada e precisava de cuidados”, disse a enfermeira, afirmando ter percebido Dayana muito agitada.

Já M. N. R., que alugava o quarto para Dayana, lembrou que 25 dias antes do incidente, por volta das sete horas, ela e o marido ouviram um barulho que vinha da casa. Ao juiz, a testemunha afirmou que acreditava que Dayana estava grávida e esta passava o dia dentro do quarto. Ela disse ainda ainda que ouviu um grito. O depoimento dela durou cerca de uma hora e apenas confirmou o que as outras testemunhas disseram.

Às 12h20, o juiz Mauro Antony começou ouvir a acusada Dayana Pires dos Santos, que não quis descrever o fato. Segundo ela, foi abandonada pela mãe quando criança e esteve grávida uma vez, vindo a sofrer um aborto depois de cair no quintal. Dayana afirmou que não se lembra de nada do que fez no dia do crime.

“Lembro que coloquei a corda no pescoço e que bati na cabeça dela, mas não lembro de nada depois. Eu tomei banho e estava de toalha quando ouvia muitas vozes me dizendo para eu fazer e conseguir o que queria”. Ainda no depoimento, ela contou que as vozes diziam: “ Vai, vai, vai, que você consegue”.

“Eu já tentei, mas não me lembro. Estou muito arrependida do que fiz, peço a ela que me perdoe. Tentei suicídio. Coloquei uma calça num ferro e só queria me matar. Tentei, mas as agentes me tiraram e não deixaram eu me matar”, afirmou. A acusada disse que nunca havia sido presa antes.

Com o fim da audiência de instrução e o pedido de exame de sanidade mental, o processo vai ficar suspenso e Dayana continuará presa. Se não for constatado nenhum problema mental, o juiz Mauro Antony deverá agendar o julgamento para o primeiro semestre se 2013, caso a decisão seja pelo Tribunal do Júri.

O promotor Rogério Marques Santos afirmou que a solicitação do advogado de defesa, de fazer um exame de sanidade, foi pertinente e, por lei, o prazo é de 45 dias para a entrega do exame.