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Manaus

CPI na Câmara anda em água rasa

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Sem novidades, a CPI da Água se instalou na sela de reunião das comissões da Câmara Municipal de Manaus, com a leitura do requerimento do vereador Waldemir José (PT) que deu origem à comissão. Desta vez, seis membros estiveram presentes (o vereador Wilton Lira (PMDB) não compareceu) e o vereador Paulo De Carli (PSDB) acompanhou o início da reunião, retirando-se em seguida.


Após instalar a comissão, o presidente Leonel Feitoza pediu a opinião de cada membro presente a respeito da ordem dos trabalhos. A maioria absoluta concordou que o primeiro passo da CPI seria solicitar toda a documentação referente aos processos de privatização da Cosama, a transferência da concessão para a Águas do Amazonas, a repactuação do contrato de concessão de 2007, e a construção do Proama.


Somente a partir da análise dessa documentação é que a CPI seguirá as etapas seguintes, orientada pelos problemas e necessidades identificadas. O vereador Jefferson Anjos (PV) colocou a preocupação de que devido a vasta documentação de todo o período, não houvesse tempo para a comissão fazer uma análise completa da situação.


Joaquim Lucena (PSB) ponderou que a questão primeira é a coleta da documentação e só a partir daí se decidir qual o foco a tomar, recebendo o apoio de Mário Bastos (PRP). Por sua vez Waldemir José fez questão de lembrar que o requerimento da CPI tem como objeto a investigação do processo de privatização e concessão e também da empresa concessionária.


O relator da CPI Marcel Alexandre (PMDB) voltou sua preocupação para a responsabilidade de os membros da comissão darem uma resposta positiva à população de Manaus na questão da água. Segundo ele, as questões que envolvem o problema da falta d´água em Manaus “são muito graves, gravíssimas” e precisam ter uma resposta satisfatória da CPI.

Discursos à parte, todos os membros presentes concordaram em que o ritual do cronograma dos trabalhos siga três passos fundamentais que são: coleta de documentação, análise da documentação, convocação e oitiva dos envolvidos no processo. O presidente Leonel Feitoza (PSD) anunciou que os trabalhos iniciados ontem vão até 12 de junho, período em que podem ser feias visitas a instalações e comunidades.

  Nesse período haverá 30 reuniões da CPI, duas a cada semana, às segundas e quartas-feiras após a sessão plenária, podendo ser prorrogadas por mais 15 reuniões, se houver necessidade. O presidente disse que a intenção primeira é concluir os trabalhos dentro do prazo inicial, mas se for necessário ele será estendido e aí não haverá o recesso de julho para os vereadores membros.


O presidente Leonel Feitoza apresentou o engenheiro civil Manoel Paiva, que já foi presidente do EMTU, diretor técnico do DETRAN e vereador, como coordenador técnico da comissão por indicação do presidente Isaac Tayah (PSD). Ele será responsável por indicar a contratação do corpo técnico que vai assessorar os vereadores nas diversas áreas envolvidas.


Também por indicação da presidência da casa foram apresentados os funcionários que acompanharão os trabalhos, entre eles o procurador  Eduardo Falcão. que será o coordenador de relações com os órgãos e empresas envolvidos no processo e as secretárias da comissão Dalcilene Portela e Clíssia Rejane de Alencar.


Definidas as questões de organização e cronograma de trabalhos, a primeira decisão da CPI da Água foi pedir à Águas do Amazonas, prefeitura de Manaus, Arsam e governo do Estado toda a documentação referente ao objetivo da comissão. O presidente Leonel Feitoza deu o prazo de sete dias para o envio dos mesmos à comissão e definiu a primeira reunião ordinária da CPI, na segunda-feira (2) às 10h, para visita às instalações da Águas do Amazonas.
 

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