Aterro sanitário vai custar R$ 330 milhões

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13/04/2012 18h36 — em Manaus

O primeiro aterro sanitário de Manaus, construído dentro das normas técnicas que asseguram essa classificação, deverá ficar pronto dentro de quatro anos e vai custar cerca de R$ 340 milhões em investimentos a serem divididos entre a iniciativa privada e a Prefeitura de Manaus.

Esta e outras informações foram divulgadas ao publico  durante audiência pública convocada pela Procuradoria Geral do Município para apresentação do projeto para a implantação de um novo sistema de coleta, transporte e destino final de resíduos sólidos gerados na capital.

O engenheiro civil e especialista na área ambiental da Fipe, Sérgio Augusto Caruso, fez a explanação iniciar do modelo, apontando que o valor total a ser investido nos próximos cinco anos será de, aproximadamente, R$ 340 milhões. “Nenhuma prefeitura pode dispor de tanto dinheiro em um período de tempo tão pequeno”, explicou Caruso, apontado que a Parceria Público-Privada é o modelo ideal para que o município possa oferecer à população um serviço de qualidade, porém sem endividar os cofres públicos. Pela PPP, a Prefeitura de Manaus, através de licitação nacional, dará concessão a um investidor privado (empresa vencedora do processo licitatório) para realização dos serviços de manejo de resíduos sólidos, abertura de um aterro sanitário para resíduos de classe IIA (domiciliares) e, ainda, com recuperação energética, ou seja, produção de energia elétrica a partir da decomposição dos resíduos orgânicos e geração de biogás. A empresa vencedora da licitação também vai atuar no tratamento de resíduos de saúde, deverá implantar 30 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) em toda a cidade e seis ecopontos e, ainda, deverá encerrar o funcionamento do atual Aterro Controlado de Manaus (ACM) com seu monitoramento por mais 20 anos, para evitar impactos ambientais. A empresa – ou o consórcio de empresas – vencedora da licitação vai operar no sistema durante 30 anos.

“Na PPP, a Prefeitura de Manaus concede a operação do sistema a uma empresa e ganha 30 anos para pagar uma quantia muito alta, que não poderia ser paga em apenas cinco anos”, reforçou Sérgio Caruso, da Fipe.

No final dos 30 anos de concessão, os bens fixos voltam todos para a Prefeitura de Manaus, como o novo aterro sanitário – que terá muito mais que 30 anos de vida útil – os PEVs, os ecopontos, equipamentos, veículos, etc.

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