Manaus/AM - A “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”, que é um mutirão para emissão de certidão de nascimento e carteira de identidade, iniciou nesta segunda-feira (8), no Centro de Convivência da Família Pe. Pedro Vignola, na Cidade Nova, na Zona Norte. A ação continua até sexta-feira (12), com atendimento das 8h às 14h.

A  Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai atender os pedidos residuais de registros públicos com a população vulnerável que não possui documentação básica, além de oferecer orientações para demandas jurídicas. 

A Certidão de Nascimento é o documento que oficializa a existência do indivíduo no País, que passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade e filiação. É essencial para a obtenção de outros documentos e também para assegurar o acesso a benefícios governamentais e a projetos públicos.

O ‘Registra-se” é uma ação coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com outras instituições para oferecer serviços gratuitos relacionados ao registro civil de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, povos indígenas e ribeirinhos. Os interessados poderão emitir a nova carteira de identidade nacional. 

*Com informações da assessoria