Manaus/AM - Os vereadores de Manaus aprovaram, nesta segunda-feira (10), um projeto de lei que autoriza o prefeito David Almeida (Avante) a remanejar até R$ 4,2 bilhões do orçamento municipal, o que representa 40% do total previsto para 2025. A medida permite a realocação de recursos entre diferentes áreas da administração conforme a necessidade do Executivo. O percentual aprovado restabelece o limite que havia sido reduzido pela Câmara Municipal em anos anteriores.

Com a decisão, o prefeito poderá anular dotações orçamentárias previamente estabelecidas para reforçar o orçamento de secretarias que demandem mais recursos ao longo do ano. Atualmente, a reserva de contingência do município é de R$ 322 milhões, o equivalente a 3% do orçamento total. A nova autorização amplia a margem de realocação de verbas que havia sido reduzida para 25% em 2023, durante a presidência do vereador Caio André (União Brasil).

O tema já havia sido debatido em outras ocasiões nos últimos anos. Em 2023, a Câmara rejeitou um pedido da prefeitura para elevar o percentual para 30%, mas, em 2024, após a reeleição de Almeida, um novo projeto foi aprovado, elevando o limite para 35%.