O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF, votou nesta terça-feira (10) pela anulação do processo contra Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Para ele, o Supremo não tem competência para julgar a ação, já que os denunciados não ocupam mais cargos que justificariam a tramitação na Corte. Fux defendeu, assim, a suspensão completa do processo penal.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, já havia votado pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, classificando o ex-presidente como líder do grupo que teria articulado a tentativa de golpe.

O voto de Moraes se estendeu por cinco horas, com a apresentação de 70 slides e 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, a atuação da suposta organização criminosa.

O ministro Flávio Dino acompanhou integralmente o relator, abrindo o placar de 2 a 0 pela condenação.

Com o voto divergente de Fux, a definição do julgamento dependerá agora das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda vão se pronunciar. A tendência, porém, é que ambos sigam Moraes e Dino. Bolsonaro e os demais réus respondem a crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As próximas sessões estão marcadas para os dias 10, 11 e 12 de setembro.