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Herança: afinal, quem tem direito?


Por Vinícius França

02/06/2022 18h16 — em
Direito da Família



Quando uma pessoa querida falece, muita dor, tristeza e luto aparecem como consequência deste fato. Os familiares, ou boa parte deles, ficam dias refletindo sobre o porquê daquele ente querido ter partido. E junto com isso, vem outra situação, que é a herança, tema do artigo de hoje discorrido nas próximas linhas.

Primeiramente, vamos entender o que é a herança. Então, vamos ao conceito. Ela é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa aos seus herdeiros e legatários. Entretanto, até que aconteça a partilha de bens, ela ainda não pode ser dividida. Dessa forma, nenhum herdeiro terá a posse exclusiva. Por ser de natureza econômica, relações jurídicas personalíssimas, por exemplo, deixam de existir.

Afinal, quem tem direito à herança? São os chamados sucessores, que são as pessoas com direito aos bens. Ou seja, os descendentes (filhos e netos), os ascendentes (mãe e pai), cônjuge sobrevivente (viúva e viúvo) e os parentes colaterais até o quarto graus, como os tios, primos, sobrinhos e irmãos. A gente pode dividir em dois tipos: os herdeiros e os legatários.

No caso, o herdeiro é aquele que vai receber um percentual do total do patrimônio ou até a totalidade. Já o legatário é o que vai obter um bem específico, certo e determinado, móvel ou imóvel. Com isso, devemos levar em consideração que todos os sucessores devem estar vivos no ato da abertura da sucessão e, também, é importante lembrar que os descendentes são os primeiros a receberem a herança, conforme critérios hierárquicos, vamos assim classificar.

Vale destacar, para efeito de informação aos caros leitores, que a herança é um bem jurídico universal, imóvel e indivisível, mesmo que seja formada apenas por bens móveis, singulares e divisíveis. Por isso, assim que o titular do patrimônio falece, a herança se transforma em uma massa única, ou seja, a divisão só pode acontecer após a partilha dos bens.

Nesse momento, surge uma dúvida em relação a como proceder para fazer a partilha, de modo que todos que tenham direito possam obter sua parte. Funciona assim, no momento da morte do autor da herança, automaticamente se abre a sucessão e, dessa forma, a transmissão natural. Entretanto, o patrimônio é o que chamamos de massa única e indivisível, como mencionado acima, sendo necessário fazer um inventário, assunto que abordarei em outra oportunidade.

Contudo, tem gente que não vai se beneficiar com a herança, como nos casos daqueles que foram excluídos por meio de testamento. É o exemplo de condutas reprováveis de herdeiros contra o autor da herança, e aqui cito agressões físicas, xingamentos e falta de cuidados, que são coisas juridicamente reprováveis e que resultarão na exclusão do pretenso herdeiro. E tem que excluir mesmo, pois o filho que não trata os pais como deveriam, não só podem, como devem ter esse tipo de tratamento.

Por fim, vimos que a herança é um assunto que precisa cada vez mais ser explicado e divulgado para que dúvidas em torno do tema sejam sanadas. Com isso, os futuros herdeiros saberão como proceder e saber quem realmente tem direito, evitando situações constrangedoras de pessoas que não serão e não podem ser beneficiadas. Então é isso, um ótimo início de semana a todos e até o próximo artigo.


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ASSUNTOS: Direito da Família