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Quer se divorciar? Saiba quais procedimentos a serem feitos


Por Vinícius França

04/05/2022 8h53 — em
Direito da Família


Foto: Pixabay

A Covid-19, além de ceifar inúmeras vidas, trouxe consigo um outro ponto negativo, ou não, que foi o divórcio, tema que trago neste artigo. Com a convivência diária forçada, 24 horas do dia juntos, muitos casais optaram por dissolver o vínculo conjugal. Primeiramente, é importante você saber que o divórcio é a dissolução definitiva do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais do casamento civil. Além disso, pode envolver ações como pensão alimentícia, guarda dos filhos e partilha de bens.
 
No período de meados de 2019 até os dias atuais, várias pessoas me procuraram para tirar dúvidas em torno do assunto. A pergunta mais recorrente é sobre quanto custa um divórcio consensual. Então, vamos lá esmiuçar o conteúdo. A primeira coisa que você precisa saber é a diferença entre divórcio consensual e divórcio litigioso.  

No divórcio consensual, o casal poderá ser representado por apenas um advogado. Já no litigioso, aquele sem consenso entre as partes, cada um irá contratar um profissional, realizando o pagamento em dobro. Quando o divórcio é consensual, seja ele judicial ou extrajudicial, os honorários de advogados serão mais baratos, já que para fixá-los é levado em consideração o grau de complexidade e duração do processo.

Além da questão financeira, algumas vantagens do divórcio consensual precisam ser destacadas. Por exemplo, as partes deliberam a respeito da disposição dos bens comuns, da fixação de alimentos entre si, guarda e alimentos para seus filhos etc. Não há divisão em autor e réu, como se estivessem numa disputa judicial. Muito pelo contrário, no divórcio amigável, as partes estão do mesmo lado, por isso, os desgastes emocionais são menores.

Algumas pessoas também questionam se o divórcio amigável pode ser pela via extrajudicial, ou seja, diretamente no cartório, e ressalto que sim. Mas, vale destacar que a presença de um advogado será indispensável para resolver a situação. É um processo menos burocrático, menos oneroso e mais célere.  Quando inexiste partilha de bens e filhos menores, preenchidos os requisitos próprios e a disponibilidade do cartório escolhido, o divórcio consensual extrajudicial pode ser realizado em um único dia. E praticidade é uma coisa que o amazonense gosta, não é mesmo?

Outra modalidade de divórcio é o litigioso e, nele, não há consenso, ao contrário do que mencionei anteriormente. Quando o acordo entre os cônjuges for impossível ou inviável, uma vez que as partes discordam de todos os termos, há troca de ofensas ou qualquer outro motivo, a via será judicial. A decretação do divórcio litigioso independe da concordância ou vontade de ambos. Toda vez que um dos cônjuges resistir à separação ou não concordar com a divisão de bens ou fixação de alimentos, o litígio se fará presente.

Por fim, para dar entrada no divórcio, é necessário que o casal converse para ter certeza de que essa é a decisão final. Dessa forma, será evitado futuros arrependimentos e, se realmente a decisão for o término, separe toda a documentação necessária, como certidão de casamento atualizada nos últimos 90 dias, pacto pré-nupcial, se houver, certidão de nascimento dos filhos, se houver, e documentos dos bens materiais. Entretanto, seu advogado de confiança é quem vai saber te auxiliar acerca do passo a passo da separação. Então é isso, obrigado pela leitura e até o próximo tema.


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ASSUNTOS: Direito da Família