O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, alertou que bancos brasileiros que bloquearem ou confiscarem ativos de cidadãos em resposta a sanções dos Estados Unidos podem ser punidos pela Justiça brasileira. A declaração foi dada à agência de notícias Reuters em meio a um impasse que tem afetado a bolsa de valores e colocado instituições financeiras em uma situação delicada.
Recentemente sancionado pelo Departamento do Tesouro dos EUA sob acusações de abuso de poder e violação de direitos humanos, Moraes defendeu a soberania jurídica do Brasil. Ele afirmou que, embora as leis americanas se apliquem a bancos brasileiros que operam nos EUA, essas instituições não podem automaticamente aplicar sanções em território nacional sem o aval da Justiça brasileira.
"Se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser penalizados internamente", disse o ministro.
A tensão aumentou após a decisão de outro ministro do STF, Flávio Dino, que na última segunda-feira (18) reforçou que leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil. O Departamento de Estado dos EUA, em resposta, classificou Moraes como "tóxico" e alertou que quem o apoiar financeiramente corre o risco de ser sancionado.
Moraes, por sua vez, classificou a sanção contra ele como "totalmente equivocada" e disse confiar em sua reversão por vias diplomáticas ou judiciais. Ele reconheceu, no entanto, que a situação coloca os bancos em uma posição difícil. "Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil", afirmou.
