Manaus/AM - Em um movimento de escuta direta aos povos originários, o Governo Federal decidiu revogar o Decreto 12.600/2025, que previa a realização de estudos para empreendimentos de infraestrutura no Rio Tapajós. A medida vinha sendo alvo de intensos protestos por parte de movimentos indígenas, que temiam os impactos ambientais e sociais na região.

O anúncio da revogação foi feito pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), após uma reunião decisiva com lideranças do movimento. A decisão, autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a articulação do Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas da Esplanada.

Para o ministro Guilherme Boulos, a revogação demonstra que o governo está atento aos anseios da sociedade civil.

“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto. O governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta e ouve a sociedade”, declarou Boulos.

O ministro ressaltou ainda que a agenda de sustentabilidade permanece como prioridade máxima da gestão, citando a redução contínua das taxas de desmatamento desde 2023.

A ministra Sônia Guajajara destacou o peso humanitário da decisão. O movimento indígena já somava 33 dias de ocupação, mantendo mulheres e crianças em acampamentos sob condições precárias.

“Foi muito importante considerarmos a questão humanitária em que se encontra o movimento. Hoje, reafirmamos nosso comprmisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”, afirmou a ministra.

A revogação do decreto deverá ser oficializada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

Resumo do caso

O Decreto: O texto 12.600/2025 autorizava estudos para grandes obras no Rio Tapajós. Indígenas alegavam falta de consulta prévia e riscos ao ecossistema.