São Paulo pode passar a fazer parte do grupo de estados cujas legislações preveem a isenção ou pelo menos a redução da alíquota de IPVA (Imposto de Propriedade de Veículo Automotor) para veículos eletrificados. As informações são da Folha de S. Paulo.

Após ser aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), um projeto de lei que prevê o corte de parte do tributo para proprietários de veículos elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio no estado espera a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segundo um levantamento feito pela reportagem, nove estados e o Distrito Federal já concedem algum tipo de benefício para proprietários de carros eletrificados. As regras variam para cada unidade federativa.

A reportagem procurou as secretarias de Fazenda ou Comunicação dos estados e do DF. Somente Amapá e Amazonas não responderam às tentativas de contato por email e telefone.

De acordo com o projeto de lei aprovado na Alesp, de autoria dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), a isenção vale somente para a parte do IPVA destinada à arrecadação do estado, que seria transformada em crédito para o contribuinte. O percentual dos municípios continua valendo.

Procurado, o governo de São Paulo não informou se Tarcísio vai sancionar ou vetar o projeto. Em nota, a Secretaria de Comunicação afirmou que o governador tem 15 dias para tomar uma decisão, contados a partir do dia 26 de setembro. O projeto foi aprovado no fim de agosto.