O ministro Edson Fachin assumirá nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso no comando da Corte. A cerimônia de posse está marcada para o início da tarde em Brasília e contará com a presença de autoridades dos três Poderes.

Fachin, que ingressou no STF em 2015, terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, com quem já dividiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022. A chegada de Fachin ao comando do STF ocorre em um momento de forte tensão institucional, com destaque para os julgamentos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em discursos recentes, o ministro tem defendido uma atuação mais contida do Judiciário, com foco na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais. Ele também deverá conduzir debates importantes sobre temas como a regulamentação do trabalho por aplicativos, a transparência nas emendas parlamentares e a constitucionalidade de uma eventual lei de anistia.

Além do STF, Fachin também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização administrativa do Judiciário. Sua gestão à frente da Corte vai até 2027 e é esperada com expectativa por setores políticos e jurídicos, que veem no ministro um perfil técnico e discreto, comprometido com a estabilidade institucional e o fortalecimento da democracia.

Fachin também assume o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização administrativa do Judiciário.