A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal de Brasília para Belém, no Pará, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro. A proposta, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para votação no Senado. O texto prevê que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam instalar-se temporariamente na cidade para conduzir atividades institucionais e governamentais no período da conferência.

De acordo com a medida, todos os atos e despachos do presidente da República e de ministros assinados durante a COP30 deverão ser oficialmente referenciados como “ocorridos em Belém”. O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), destacou que a iniciativa tem precedentes no país, citando a Rio-92, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro para dar maior visibilidade ao evento. “É uma sinalização nacional e internacional de que todas as atenções devem estar voltadas para esse encontro”, afirmou.

Durante a sessão, Duda Salabert defendeu que a mudança vai além de um gesto político. Segundo a deputada, a transferência da capital reforça o compromisso do Brasil com a agenda climática e com o desenvolvimento sustentável, além de colocar a Amazônia no centro das decisões globais. “É uma forma de destacar a importância estratégica da região para as discussões ambientais”, disse.

Caso seja aprovada pelo Senado, a futura lei ainda precisará ser regulamentada pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir as medidas administrativas e logísticas para a instalação temporária dos órgãos públicos em Belém. O governo federal deverá detalhar como será feita a estrutura para receber autoridades, equipes de trabalho e atividades oficiais durante a realização da COP30.