O governo federal anunciou que vai acionar judicialmente hotéis de Belém (PA) que mantiverem preços considerados abusivos para a COP30, marcada para novembro de 2025. Em visita às obras do Parque da Cidade, onde ocorrerá a conferência climática, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que ainda há tarifas “estratosféricas” fora do padrão internacional, apesar da oferta de cerca de 53 mil acomodações para os 49 mil inscritos no evento.
Segundo o ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para adotar medidas contra estabelecimentos que descumprirem critérios de razoabilidade, especialmente aqueles que receberam financiamentos públicos ou utilizam áreas cedidas pelo governo. “Não é justo que hotéis que acessaram recursos subsidiados cobrem valores fora da realidade. Vamos buscar alternativas jurídicas se necessário”, afirmou Costa.
A primeira tentativa, porém, será o diálogo. Rui Costa disse que pretende sensibilizar empresários para que pratiquem preços dentro do limite recomendado pela organização do evento, estimado em até US$ 600 por diária. Ele também incentivou proprietários de imóveis particulares a anunciarem na plataforma oficial da conferência, que já conta com cerca de 7 mil ofertas.
Apesar das denúncias, o ministro garantiu que não há risco de falta de leitos em Belém. A cidade se prepara para receber chefes de Estado, autoridades e especialistas de todo o mundo, e o governo brasileiro busca assegurar que a hospedagem não se torne um obstáculo para a participação na maior conferência global sobre mudanças climáticas.
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