A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou nesta quinta-feira (25) uma diligência nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas, para investigar denúncias de abusos durante operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal. A ação foi motivada por relatos de que a destruição de balsas, flutuantes e dragas usadas na extração mineral teria colocado em risco moradores ribeirinhos e provocado danos ambientais no Rio Madeira.

De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do pedido, as operações da semana passada resultaram no derramamento de milhares de litros de combustíveis no rio e deixaram famílias em situação de vulnerabilidade. Ele afirmou que a presença da comissão é essencial para ouvir a população e verificar os efeitos das ações. “Denunciar da tribuna não é o bastante. É preciso ver de perto e relatar o que está acontecendo”, disse.

O requerimento de investigação contou com o apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, que acompanha a comitiva formada por parlamentares e técnicos. A equipe partiu de Manaus e visitou comunidades em Humaitá na quinta-feira, seguindo para Manicoré nesta sexta (26). Após as inspeções, será elaborado um relatório a ser encaminhado a órgãos federais e organismos internacionais com recomendações para evitar novas violações.

Plínio Valério classificou a operação como desproporcional e denunciou riscos à segurança de famílias e crianças. “As imagens são estarrecedoras. Bombas, explosões, uma cidade em pânico. Trabalhadores que vivem do pouco que conseguem extrair foram tratados como criminosos. Isso não pode se repetir”, afirmou o senador, destacando que o documento final da comissão deve cobrar mudanças na condução das ações de repressão ao garimpo.

Damares Alves acrescentou que recebeu informações preliminares de conselheiros tutelares sobre supostas violações de direitos de crianças e adolescentes durante a operação. “Relataram fatos terríveis. Não respeitaram os direitos das crianças, dos adolescentes e de outros cidadãos. Vamos levantar todos os abusos e encaminhar o relatório inclusive a organismos internacionais”, disse. As operações foram autorizadas pelo Ministério Público Federal e contaram também com apoio de órgãos ambientais, como o Ibama, para inutilizar equipamentos de garimpo na região. 

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