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Cerca de 570 processos vão a julgamento na pauta do TCE-AM

Por Portal Do Holanda

04/05/2020 14h59 — em
Amazonas


Cerca de 570 processos são da competência de duas câmaras do TCE AM - Foto: Divulgação/TCE AM

Manaus/AM – As Primeira e Segunda câmaras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão, nesta quarta-feira, dia 6, a, respectivamente, 153 e 416 processos, totalizando 569 a serem apreciados, na primeira sessão ordinária realizada no plenário virtual da Corte de Contas. As reuniões acontecerão antes e depois da sessão do Tribunal Pleno.

"Parabenizo os presidentes das Câmaras, conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, pela iniciativa em usar o Plenário Virtual da Corte de Contas para realizar as sessões das Câmaras. O Tribunal de Contas não parou suas atividades durante o período de isolamento social. Estamos trabalhando em home office e a realização das sessões demonstra, acima de tudo, o nosso compromisso de fiscalizar as contas públicas", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

A primeira sessão será a da 2ª Câmara, que iniciará às 9h. Já a 1ª Câmara se reunirá logo após o término da Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, prevista para às 10h no Plenário Virtual.

A 1ª Câmara, presidida pelo conselheiro Josué Filho, julgará 103 aposentadorias, 27 transferências, 20 pensões, duas reformas por invalidez e uma tomada de contas de adiantamento. Os processos serão analisados pelos conselheiros Érico Desterro e Yara Lins, e pelos auditores Luiz Henrique e Mario Filho.

Sob a presidência do conselheiro Ari Moutinho Júnior, 2ª Câmara do Tribunal apreciará 322 aposentadorias, 55 pensões, 30 transferências, quatro reformas por invalidez, três prestações de contas – entre convênios e transferências voluntárias – e dois embargos de declaração. Os processos serão analisados pelo conselheiro Júlio Pinheiro, pelo conselheiro convocado Mario Filho, e pelos auditores Alípio Filho e Alber Furtado.

Com a realização das sessões das Câmaras do TCE-AM de forma virtual, assim como o Tribunal Pleno, a Corte de Contas reitera seu compromisso com a sociedade em manter as análises processuais e julgamentos sendo feitos normalmente, ainda que as atividades presenciais estejam suspensas.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: julgamento, processos em pauta, sessão virtual, tce-am, Amazonas

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