Manaus/AM - A Justiça Eleitoral determinou a cassação de seis vereadores de Manaquiri, no interior do Amazonas, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira (4), reconheceu que PSD e PL registraram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o mínimo legal de 30%. Com isso, mais da metade das 11 cadeiras da Câmara Municipal será afetada.

Perderam os mandatos Bruno da Nonata, Janderli Carvalho e Érica Freitas, do PSD, além de João Moura, Gesse Ventura e Valdemar Bandeira, do PL. Segundo o TRE-AM, os parlamentares não apresentaram recursos dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (2). A saída efetiva dos cargos ocorrerá após comunicação formal do Juízo Eleitoral ao presidente da Câmara.

A Corte informou que fará o recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição dos votos válidos por meio do sistema da Justiça Eleitoral, que indicará os novos eleitos. O Juízo Eleitoral ainda deverá publicar edital com a data do procedimento, permitindo que partidos e candidatos acompanhem a recontagem. Após a atualização do resultado, os substitutos serão diplomados.

Mesmo com a decisão, os seis vereadores participaram normalmente da abertura do ano legislativo, na terça-feira (3), e usaram a tribuna para se defender. Em discurso, Valdemar Bandeira afirmou que o grupo foi “prejudicado por cota de gênero” e que o caso não envolve “desvio de dinheiro público nem roubo”. As direções locais de PSD e PL foram procuradas, mas não se manifestaram.