Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu à Justiça a prisão de cinco policiais militares e um guarda municipal suspeitos de estuprar por 9 meses uma indígena, da etnia Kokama, dentro de uma delegacia no município de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

De acordo com o órgão, os pedidos visam garantir a ordem pública, proteger a vítima e evitar interferência nas investigações. Os envolvidos são acusados pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e tortura, entre outros possíveis delitos decorrentes das condições degradantes de custódia às quais a vítima foi submetida. O processo criminal tramita em segredo de Justiça, a fim de garantir a segurança da mulher e a integridade da apuração dos fatos. 

Segundo os relatos da vítima durante uma visita de um grupo de promotores, nesta sexta-feira (25), e com os elementos reunidos no Procedimento Investigatório Criminal (PIC) conduzido pelo MPAM, os abusos ocorriam de forma recorrente, durante a noite, e foram, por diversas vezes, praticados coletivamente. A vítima estava acompanhada de seu filho recém-nascido, que presenciou os atos de violência — o que agrava ainda mais a gravidade da situação. 

Além disso, ela contou que, mesmo após estar presa em Manaus, parte dos policiais militares foi até a residência de sua mãe, em Santo Antônio do Içá, para intimidá-la em relação aos fatos ocorridos.  A indígena, ainda em estado de forte abalo psicológico, manifestou o desejo de retornar a Santo Antônio do Içá para ficar com seus filhos e sua família, mas hesita, devido à liberdade de todos os envolvidos. 

O caso

A indígena foi presa em novembro de 2022 após ser condenada por um homicídio ocorrido em 2018, em Manaus. Na ocasião da prisão, ela estava de resguardo de um bebê de apenas 21 dias de vida.

Ao ser levada para a delegacia de Santo Antônio do Içá, a mulher foi mantida em uma cela com outros homens e foi violentada pelos quatro policiais e um guarda municipal até agosto de 2023, quando foi transferida para um presídio em Manaus. Na denúncia, ela relatou que os abusos sexuais aconteciam todas as noites, com o bebê dela ao lado, e que ela também sofria agressões físicas e verbais.