Manaus/AM - Uma ação de fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) resultou no fechamento de olaria, apreensão de 247,95 m³ de madeira serrada de origem ilegal e multas que chegam a R$ 292 mil. Os casos aconteceram em ramais de Manacapuru, no Amazonas. 

O Ipaam lavrou três autos de infração em um empreendimento localizado no Ramal do Membeca: um por manter madeira de origem ilegal em depósito, outro por dificultar a ação de fiscalização e o terceiro por descumprimento das condições estabelecidas na licença ambiental. Além disso, a empresa foi embargada, e as multas aplicadas somam R$ 191.900.

No Ramal Santo Antônio foi identificado a instalação de uma olaria sem Licença de Instalação (LI). A empresa foi embargada e multada em R$ 100.500. 

O Ipaam está avaliando a possibilidade de doar as madeiras apreendidas para instituições idôneas, que possam utilizá-las em projetos sociais ou emergenciais, sempre em conformidade com a legislação ambiental vigente. 

Em ambas as ocorrências, os infratores têm 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme o Decreto Federal nº 6.514/08.

Mais detalhes - Ainda sobre a nova ação em Manacapuru, o coordenador da Gerência de Fiscalização (Gefa) do Ipaam, Rodrigo Tacioli, informou que a fiscalização teve como foco o combate à extração ilegal de madeira proveniente da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Negro. Durante a operação, foi identificado que a madeira ilegal era processada e transformada em paletes que, posteriormente, eram comercializados por indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM).

Ainda de acordo com o coordenador, a operação também flagrou a emissão de notas fiscais falsas, emitidas de maneira irregular, utilizando “laranjas” para esconder a origem.

Outro caso - Na quarta-feira (26), o Ipaam e o BPAmb também realizaram fiscalizações na zona rural de Manacapuru, com foco no combate à exploração ilegal de madeira. Na ação, dois empreendimentos foram multados e equipamentos utilizados em atividades ilegais foram apreendidos. 

A primeira empresa foi multada em R$ 1,02 milhão por descumprir um embargo pré-existente. O segundo empreendimento também foi alvo da fiscalização e recebeu um auto de infração no valor de R$ 7.200, por estar com 23,68 m³ de madeira serrada, sem qualquer comprovação de origem legal.