O novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho toma posse amanhã, 04 de julho, em sessão solene que será realizada às 17 horas, no Teatro Amazonas.

Também serão empossados como integrantes da Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça para o biênio 2012/2014, os desembargadores Wilson Barroso, como vice-presidente e Yedo Simões na Corregedoria-Geral da Justiça. Ari Jorge Moutinho, que também já presidiu o Tribunal Regional Eleitoral, sucederá o desembargador João Simões, que está encerrando seu mandato de dois anos à frente do TJAM.

Novo presidente


Ari Moutinho é natural de Benjamin Constant – Amazonas. Filho do saudoso tabelião Tude Costa e de Dona "Neném" Moutinho. O senhor Tude, no início de sua vida profissional, se transferiu para Benjamin Constant para prestar serviços na Serventia daquela Comarca, onde conheceu a futura esposa e lá se casou.

O desembargador Ari Moutinho começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976. Foi titular da Vara da Infância e Juventude na capital; no interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJAM, trabalhou como juiz eleitoral nas diversas zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da AMAZON.


O magistrado foi promovido para a desembargatória no dia 15 de outubro de 2004, na administração do desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, quando o TJAM ampliou de 14 para 17 o número de desembargadores. Também na mesma solenidade tomaram posse os desembargadores Graça Figueiredo, Domingos Jorge Chalub e Ruy Morato, que já está aposentado pela Compulsória.

Em seu discurso, o recém-empossado desembargador citou a passagem bíblica de Eclesiastes. "Tudo que existe embaixo do sol tem seu tempo e sua hora: há tempo de semear, de plantar e de colher".

Moutinho também presidiu o TRE/AM no período de 2008-2010. Sua eleição para a presidência do TJAM aconteceu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2012. Com 11 votos contra 8 da desembargadora Graça Figueiredo - que também concorreu ao cargo – Moutinho se tornou o novo presidente para o biênio 2012-2014. Na mesma sessão do Tribunal Pleno, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso (11 votos) e o corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões (12 votos). Foi uma das mais acirradas disputas da história do TJAM, realizada diante de um auditório completamente lotado e com a presença de todos os veículos de comunicação de Manaus.












Omar encaminha projeto quereajusta salários de policiais

O governador do Amazonas, Omar Aziz, encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), dois Projetos de Lei (PLs) que alteram a remuneração dos servidores da Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros do Estado. Com a aprovação, as categorias terão reajuste salarial de 5,104%, retroativo a data-base em 21 de abril de 2012. O percentual equivale à inflação do período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A medida corresponde à determinação do governador Omar Aziz em promover o reconhecimento das atividades desempenhadas pelos agentes que atuam no Sistema de Segurança Pública do Amazonas através do estímulo necessário para a continuidade e a melhoria dos trabalhos realizados em benefício da população amazonense. “Valorizar o homem e a mulher que são policiais ou bombeiros, demonstra a preocupação do nosso governo com os que atuam no dia a dia, perto da população. Também já reforçamos o sistema de segurança pública com a renovação das viaturas em todo o Estado, além de dotar os policiais com novos equipamentos e tecnologias modernas que auxiliam o trabalho dos agentes. Os novos Dips estão quase prontos. Todas essas ações, junto com o programa Ronda no Bairro, estão mudando a forma de fazer segurança no Amazonas. Essa é sem dúvida uma revolução no setor”, destacou o governador.

Na Polícia Civil, a remuneração de delegado especial, classe que passou a vigorar este ano e detém o maior salário da categoria, sairá de R$ 12.063,74 para R$ 12.679,50, chegando a R$ 14.977,35 em 2015. No caso da menor remuneração, do policial investigador nível IV e policial escrivão nível IV, o salário pago atualmente saltará de R$ 3.205,72 para R$ 3.369,35, sendo que até 2015 será de R$ 4.018,07. "Isso é prova da valorização e reconhecimento do esforço que os policiais realizam diariamente em busca da segurança dos amazonenses. Com isso, o governador Omar nos estimula ao cumprimento do nosso dever”, afirmou o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Mário Aufiero.

Em relação à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o menor salário de soldado 3 atualmente é de R$ 1.912,36 e passará, com reajuste de 5,10%, para R$ 2.009,97, caso a proposta seja aprovada pelos deputados estaduais.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Almir David Barbosa, a tropa militar se sente prestigiada com a atenção especial dispensada pelo Governo do Estado, principalmente neste momento em que há previsão de implantação da segunda etapa do Ronda no Bairro. “Por ter sido secretário de segurança, o governador Omar Aziz se compromete não só com a questão material, por meio da entrega de armamentos e novas viaturas, ele vai além com essa gratificação. Ao mesmo tempo em que temos a garantia do aumento salarial gradativo, o governador Omar mantém a data-base, prevista em lei, honrando com seu compromisso. Queremos agradecer ao governador, que demonstra prestígio para com a categoria, nessa atenção especial ao policial, ao bombeiro, fazendo com que todos fiquem mais motivados”, ressaltou o comandante.

Tabela de projeção salarial – Em março deste ano, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma nova tabela de vencimentos da Polícia Militar e Bombeiros e também dos Policiais Civis, resultado da negociação direta do governador Omar Aziz e representantes das categorias. A tabela salarial assegura aos PMs e bombeiros um ganho real em cinco anos (2012-2016) e garante aos policiais civis reajustes gradativos até 2015.