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Omar anuncia isenção de ICMS da conta de luz

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O governador do Amazonas, Omar Aziz, anunciou que vai encaminhar uma mensagem para a Assembleia Legislativa do Amazonas na próxima semana, com um Projeto de Lei que isenta entidades sociais sem fins lucrativos conveniadas com o Governo do Estado da cobrança dos 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na conta de energia elétrica. 

O anúncio foi feito durante a abertura da I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Confeam) e integra o conjunto de medidas inseridas na Política Estadual de Atenção às Pessoas com Deficiência, apresentado durante o evento na ALE-AM e que inclui a assinatura de um termo de adesão da Coca-Cola ao programa estadual “Viver Melhor” e de um termo de adesão do Governo do Estado ao programa federal “Viver Sem Limites”.

De acordo com o governador, a medida atende a uma solicitação da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS), a primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, e visa ajudar as entidades filantrópicas que atuam no Estado a prestarem um serviço cada vez melhor ao seu público. “Que esses recursos que serão economizados sirvam para ajudar um pouco mais no trabalho prestado por estas instituições à sociedade”, disse o governador. Um levantamento está sendo feito pelo FPS para definir quantas instituições serão beneficiadas.

Omar Aziz agradeceu à Coca-Cola, representada no evento pelo vice-presidente para Assuntos Governamentais, Jack Corrêa, pela iniciativa de contribuir com R$ 5 milhões para o programa “Viver Melhor”, o que vai possibilitar a reforma e adaptação de 500 casas de pessoas com deficiência. “Talvez, essa seja a parceria mais importante da Coca-Cola, em nível mundial”, disse Omar, referindo-se ao alcance social do programa.

A parceria firmada com a Coca-Cola Brasil vai reforçar o programa “Viver Melhor” na vertente Habitação, que realiza reformas em residências para adaptação às necessidades das pessoas com deficiência, além de distribuir materiais como colchões, fraldas geriátricas, camas com proteçã

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