As inscrições para o 2º Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas estão abertas a partir desta segunda-feira (5/8). Com expectativa de receber 1.500 pessoas, o evento será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no período de 17 a 19 de outubro deste ano, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Simpósio, e pelo Portal do TCE ou pelo Portal da Escola de Contas Públicas.

Aos estudantes, a participação no Simpósio irá gerar horas complementares.

O Simpósio irá reunir centenas de personalidades nacionais e internacionais na área, como o ambientalista e biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU) e de integrantes dos Tribunais de Contas do país e do exterior que já estão confirmando presença. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será um dos participantes e palestrantes do evento. 

Eixos programáticos 

No foco das discussões está o estímulo às instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas e dos órgãos de controle a implementar a variável ambiental em auditorias específicas, além da promoção do intercâmbio e a troca de experiências entre as cortes de contas e as instituições internacionais. 

As discussões girarão em torno de sete eixos: estratégias de redução do desmatamento; política nacional de recursos hídricos; controle e gestão ambiental; áreas protegidas; mudanças climáticas; ética, globalização e controle; e controle e conservação ambiental. Ao término das discussões será elaborada a Carta da Amazônia – documento que compilará o resultado dos debates e propostas para ações voltadas a preservação do meio ambiente.

Sustentabilidade 

De acordo com o coordenador científico-pedagógico do Simpósio, conselheiro Júlio Pinheiro, o evento discutirá, ainda, o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros a partir de um viés preventivo levando-se em conta o controle da gestão pública realizado pelos Tribunais de Contas do país. 

No evento, estão previstas a realização de oito painéis nos três dias, cada um com duração média de duas horas e 25 minutos e com três painelistas. As mesas serão coordenadas por membros dos TCEs e convidados com a participação efetiva dos participantes com perguntas.

Público-alvo

Além dos conselheiros, auditores, analistas dos TCEs e Tribunais de Contas dos municípios e auditores do TCU, o evento é voltado para juristas e procuradores e aberto para pesquisadores, professores, representantes da sociedade civil e estudantes de graduação e de pós-graduação.