Unidade Móvel de Justiça oferta serviços gratuitos de pensão, divórcio e outros em Manaus
Manaus/AM - A unidade móvel do Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas realiza atendimentos no bairro do Japiim, zona Sul, até o dia 1° de setembro. O ônibus está no estacionamento da Ulbra, na Av. Carlos Drummond de Andrade, Conjunto Atílio Andreazza, n.º 1460, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os serviços ofertados, gratuitamente, na unidade móvel do TJAM abrangem questões como divórcio consensual; pensão alimentícia, dissolução de união estável (que exige duas testemunhas), ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª Via de Certidão de Registro Civil.
Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da "Justiça Itinerante" são RG, CPF e comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).
O juiz coordenador do Núcleo da Justiça Itinerante, Alexandre Novaes, explica que o atendimento no Japiim estava programado para ocorrer no próximo mês, mas que foi necessário, por questões de logística, fazer um ajuste no calendário das ações de atendimento.
“No final de agosto nós anunciaremos a próxima localização do atendimento. Mas é importante que a população saiba que, neste mês de agosto, estamos no Japiim, na zona Sul da capital, e não na zona Norte, como anteriormente previsto”, frisou o magistrado.
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