Compartilhe este texto

Publicidades irregulares são retiradas de avenidas durante operação ‘Limpa Manaus’

Por Portal Do Holanda

04/12/2023 19h44 — em
Manaus


Foto: Divulgação

Manaus/AM - As avenidas Pedro Teixeira e a do Samba, além das ruas Paxiúbas e Santa Rita Gama Barros, no Dom Pedro, Zona Centro Oeste, receberam uma nova ação do “Limpa Manaus”, da Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para despoluição visual na capital, nesta segunda-feira (4). A atividade teve o apoio do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci-AM), que alerta para o risco de golpes no mercado imobiliário.

Dezenas de engenhos publicitários irregulares, de banners a galhardetes, passando por cavaletes e flâmulas instaladas desde postes até árvores, além de áreas públicas, não sujeitos à regularização, foram removidos e descartados durante a operação.

Denúncias sobre irregularidades envolvendo o Creci-AM podem ser feitas pelo número 3584-5223 ou pelo site, www.creci-am.gov.br

Empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, logradouros públicos, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços similares, estão sujeitos ainda a aplicação de multas pela infração, variando de 4 UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 315,16, até 70 UFMs, R$ 9.433,90, conforme o Código de Posturas da cidade, a lei complementar 005/2014.

Proibição

Como publicidades em postes, por exemplo, são proibidas, não há como regularizar, as ações são de retirada, não havendo necessidade de notificação, uma vez que a ilegalidade é de conhecimento público.

É proibido, por exemplo, instalar engenhos em leitos dos rios, igarapés, praias; postes de iluminação pública ou rede de telefonia, faixas ou placas acopladas à sinalização de trânsito; obras públicas, como pontes, viadutos, passarelas, além de estátuas, esculturas, monumentos e bancos em logradouros e similares; no passeio público, salvo quando os mobiliários urbanos são regularizados e não prejudiquem a mobilidade urbana, mantendo-se livre o mínimo de 1,5 metro de passeio, inclusive no espaço aéreo, entre outros.

A regulamentação dos engenhos é prevista no Plano Diretor, no Código de Posturas de Manaus (Lei 005/2014).

Fiscalização

Denúncias são atendidas pelo Disque Denúncia, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, pelo e-mail [email protected]


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Manaus

+ Manaus