Manaus/AM - O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) intensificou a fiscalização a empresas que comercializam e transportam cilindros de oxigênio em Manaus. Nesta segunda-feira (18), o órgão autuou uma loja de artigos hospitalares na rua Rio Javari, bairro Nossa Senhora das Graças, pela venda de um kit com cilindro de oxigênio a R$ 5 mil.

A ação ocorre após denúncias de consumidores sobre a alta abusiva dos valores cobrados na venda do item, com demanda crescente durante o novo pico de casos de Covid-19 no Amazonas.

A empresa deve apresentar resposta em até 24 horas sobre a venda de um kit com cilindro de oxigênio (5 litros), máscara, válvula reguladora, cateter nasal, extensor de cateter e frasco umidificador, no valor de R$ 5 mil - para isso, o órgão solicitou as notas fiscais apresentando os valores de compra e venda dos itens em novembro e dezembro de 2020, e janeiro de 2021.

Em outro estabelecimento, no Colônia Antônio Aleixo, o Procon-AM não constatou irregularidades. Os fiscais visitaram, ainda, uma fábrica no Distrito Industrial - lá, eles foram informados de que as atividades estão paralisadas por falta de matéria-prima para o abastecimento dos cilindros.

Em caso de prática abusiva constatada, a empresa pode ser multada (com valor proporcional ao porte do estabelecimento). Se há reincidência na infração, o produto é apreendido e, no caso dos cilindros de oxigênio, pode ser doado para locais que estão fazendo uso do item.

Atendimentos suspensos - O Procon-AM informa que os atendimentos na sede do órgão, na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo, estão suspensos até o dia 31 de janeiro. A medida foi tomada em cumprimento ao Decreto nº 43.271, de 6 de janeiro de 2021.

Neste período, os servidores do Procon-AM, que estão em regime de teletrabalho, realizam atendimentos somente pelo site http://www.procon.am.gov.br e pelos e-mails institucionais [email protected] (denúncias) e [email protected] (reclamações e dúvidas).

As reclamações registradas por e-mail devem ser acompanhadas de cópias dos documentos pessoais do consumidor, de comprovante de residência e de todo e qualquer documento que esteja relacionado à reclamação, como prints, cupom fiscal, fatura contestada, contrato celebrado entre as partes e afins.