Na cerimônia de abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), os ministros da Corte se manifestaram de forma contundente contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. A medida foi aplicada com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos. Para os ministros, o caso tem motivação política e representa uma tentativa externa de interferir nas instituições brasileiras.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o primeiro a discursar e destacou que o tribunal tem sido alvo de ataques por defender a democracia e o Estado de Direito. Ele afirmou que o Supremo agiu para conter uma "grave erosão democrática" e elogiou Moraes por sua atuação firme no enfrentamento de atos antidemocráticos. Barroso também afirmou que o Brasil é um país soberano e que suas instituições não devem se submeter a decisões de outras nações. 

Na sequência, o decano Gilmar Mendes disse que acompanha com “perplexidade” a escalada de ataques ao STF e classificou as críticas a Moraes como infundadas. Em tom de repúdio, afirmou que os atos de hostilidade desprezam os princípios básicos de respeito entre nações e instituições democráticas. Para o ministro, há uma tentativa de enfraquecer o Judiciário por meio de narrativas distorcidas, com objetivos políticos.

Em sua primeira manifestação pública após ser alvo das sanções, Alexandre de Moraes agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que há uma organização criminosa atuando de forma “covarde e traiçoeira” com o objetivo de submeter o funcionamento do STF ao crivo de um Estado estrangeiro. Moraes denunciou pressões externas para arquivamento de processos e alertou que tais ações tentam substituir o devido processo legal por medidas tirânicas, em benefício de investigados e condenados por atos contra a democracia.

Moraes também afirmou que as tentativas golpistas no país ainda não cessaram e que a estratégia segue sendo a de provocar crises econômicas e sociais para criar instabilidade política. Segundo ele, essas manobras visam fragilizar as instituições e favorecer pautas como a anistia a golpistas ou o impeachment de ministros do Supremo, sem qualquer base jurídica. Para Moraes, as ameaças são “patéticas” e não conseguirão intimidar a Corte.

O governo brasileiro, por meio do presidente Lula e do Itamaraty, já repudiou a medida dos EUA e tem articulado, junto ao STF, uma resposta diplomática e institucional. Os discursos desta sexta reforçam a união dos ministros em torno da defesa da Corte, diante do que consideram uma ofensiva externa e coordenada para desestabilizar a Justiça brasileira. A avaliação interna é de que a soberania nacional e a legitimidade das instituições estão sendo colocadas à prova.