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STJ elege lista tríplice do MP para vaga na Corte; decisão final caberá a Lula

Por Portal Do Holanda

15/10/2024 12h29 — em
Brasil


Foto: Divulgação / Agência Senado / Ascom TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15), os integrantes da lista tríplice com membros do Ministério Público que poderão integrar a Corte. Os escolhidos pelo STJ foram Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; Marluce Caldas, do MP de Alagoas; e Carlos Frederico, do Ministério Público Federal. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá selecionar um dos nomes e submetê-lo ao Senado para aprovação.

A vaga destinada a representantes do MP foi aberta após a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, será o responsável por encaminhar a lista ao presidente Lula.

Antes de tomar posse, o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisará de aprovação no Plenário. No início do dia, o Pleno do STJ também elaborou uma lista tríplice para a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães, direcionada a membros dos Tribunais Regionais Federais.

A votação para a vaga destinada ao Ministério Público foi mais ágil do que a realizada para a magistratura federal. No primeiro escrutínio, Sammy Barbosa e Marluce Caldas obtiveram 17 votos cada.

Com uma vaga ainda em aberto, Carlos Frederico Santos (MPF) e Raquel Dodge (MPF) disputaram a preferência. Frederico venceu a disputa com 18 votos, contra 13 de Dodge.


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